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Avocat Strasbourg

Liberdade de consciência e religião

1. Todos têm direito à liberdade de pensamento e de consciência e religião; este direito implica a liberdade de mudar de religião ou crença, bem como a liberdade de manifestação sa religião ou crença individual ou coletiva, en público ou privado, através do culto, ensino, práticas e a realização de rituais.

2. A liberdade de manifestar a própria religião ou crença ne pode estar sujeito a outras restrições além das fornecidas por lei, constituem medidas necessárias, em uma empresa democrático, segurança pública, proteção da ordem, saúde pública ou moral, ou a proteção de direitos e liberdades dos outros. 

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